ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 11 DE AGOSTO DE 2026
Termos e Condições
1. Quem somos
Este site é propriedade da Dental ICMS, Lda., contribuinte n.º 508637937, com sede na Praceta Aníbal José, n.º 6, 1.º Esq., Poço Mouro, 2910-290 Setúbal, que explora as clínicas Clínica do Dente em Cascais e em Setúbal. Contacto: dentalunipessoal@hotmail.com.
2. Aceitação
Ao utilizar este site está a aceitar estes termos. Se não concordar com alguma parte, não utilize o site.
3. Finalidade do site e aviso clínico
Este site apresenta os serviços da clínica e permite pedir uma avaliação. O conteúdo tem fins informativos e não constitui aconselhamento médico nem diagnóstico. Qualquer tratamento exige avaliação clínica prévia e presencial, e os resultados variam de pessoa para pessoa. Em caso de urgência, contacte a clínica por telefone ou dirija-se ao serviço de saúde adequado.
4. Pedidos de avaliação
O envio do formulário é um pedido de contacto e não garante, por si só, a marcação de consulta. A marcação é confirmada pela clínica por telefone, email ou mensagem. A avaliação inicial não tem custo nem compromisso, nos termos indicados no site à data do pedido.
5. Orçamentos
Os orçamentos são apresentados por escrito após a avaliação clínica, com a sequência dos tratamentos, os prazos e o valor de cada fase. Os prazos indicados no site são estimativas e podem variar consoante o caso. Os orçamentos têm o prazo de validade neles indicado.
6. Marcações e faltas
Pedimos que qualquer alteração ou cancelamento de consulta seja comunicado com a maior antecedência possível, para que a vaga possa ser dada a outro paciente.
7. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, gráficos e restante conteúdo deste site pertencem à Dental ICMS, Lda. ou aos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização escrita.
8. Testemunhos de pacientes
Os testemunhos apresentados são avaliações reais de pacientes, publicadas nas plataformas onde foram deixadas. Referem-se a experiências individuais e não representam garantia de resultado para outros casos.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Procuramos manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos que esteja sempre acessível nem livre de erros. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.
10. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.
11. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, cuja lista pode ser consultada no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
12. Alterações
Estes termos podem ser atualizados sempre que necessário. A versão em vigor é a que estiver publicada nesta página, com a data indicada no topo.
13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.